📅 Calendário de Matrículas Escolares 2026/2027
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado pelo Ministério da Educação.
Em 2026, o calendário das matrículas é o seguinte:
| Anos de Escolaridade | Período de Matrícula |
| Pré-escolar (pela 1ªvez) e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho |
| 6.º, 7.º, 8.º, 9.º anos do Ensino Básico | 16 de junho a 29 de junho |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do Ensino Básico | 1 de julho a 13 de julho |
| 10.º ano | 15 de julho a 22 de julho |
✅ Como renovar a matrícula?
Para a maioria dos anos de continuidade, o processo é simplificado:
- Renovação Automática: Para alunos que transitam para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos, a renovação é feita através da plataforma Inovar. Se não houver alteração de dados, o processo é automático.
- Portal das Matrículas: Deve ser utilizado obrigatoriamente para pedidos de transferência de escola ou nos anos de transição de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).
🏛️ Candidaturas Serviços de Educação da Câmara Municipal de Sesimbra
As candidaturas aos Serviços da Educação para o ano letivo devem ser formalizadas junto do município, abrangendo:
- Educação Pré-Escolar: AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) e Serviço de Refeições.
- 1.º Ciclo do Ensino Básico: CAF (Componente de Apoio à Família), AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular), Serviço de Refeições e Auxílios Económicos (para escalões 1 e 2 do abono de família).
🔗 Informações Adicionais
Para detalhes sobre apoios e procedimentos específicos, consulte o Portal SER:
👉 Apoios aos Alunos – Sesimbra
Matrícula ou renovação de matrícula: como funciona?
A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).
Já a renovação da matrícula acontece sempre que:
- Uma criança permaneça na educação pré-escolar
- Um aluno transita (ou não) de ano letivo.
A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
As exceções são as seguintes situações:
- O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino
- Alteração do encarregado de educação
- Mudança de curso ou de percurso formativo
- É necessário escolher novas disciplinas.
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial (a partir de 27/04/2026), na sede do Agrupamento de Escolas da Boa Água – Escola Básica da Boa Água (se este for o Agrupamento da área de residência do aluno), onde os serviços competentes procederão ao registo eletrónico, mediante marcação prévia pelo telefone: 212110460 ou 212110461.
Qualquer esclarecimento adicional deve contactar através do email:matriculas@aeboaagua.org.
Este atendimento será feito de acordo com horário disponível de segunda-feira a sexta-feira.
Poderá sempre o Encarregado de Educação visualizar o estado da matrícula do seu educando através da plataforma Portal das Matrículas .
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Para mais questões consultar:
O QUE PRECISA DE SABER:
Aulas e Atividades: No dia inicialmente previsto para o desfile, as escolas e jardins de infância funcionarão no horário habitual. Todas as atividades letivas e educativas estão asseguradas.
Nova Data: A nova data para a celebração será comunicada assim que estiver definida.
