Autor: Rui Silva

O processo de renovação de matrículas e atualização de dados para o próximo ano letivo já se encontra a decorrer. No Agrupamento de Escolas da Boa Água, solicitamos a todos os Encarregados de Educação que realizem a validação e atualização de dados diretamente na plataforma Inovar Consulta.

⛔ AVISO MUITO IMPORTANTE – NÃO UTILIZE O PORTAL DAS MATRÍCULAS: Para os anos letivos abaixo indicados, NÃO deve fazer qualquer processo no Portal das Matrículas (do Ministério). Todo o procedimento é feito única e exclusivamente na nossa plataforma interna (Inovar Consulta). Evite submissões erradas que apenas irão atrasar o processo do seu educando.

⚠️ Por que deve fazer isto? Embora a renovação de matrícula para os anos intermédios ocorra de forma automática, a falta de atualização dos seus dados no sistema (como e-mails, contactos telefónicos ou moradas) poupará problemas e evitará comprometer a atribuição de manuais escolares gratuitos (Vouchers MEGA), comunicações de emergência e outros apoios. A exatidão destes dados é da inteira responsabilidade do Encarregado de Educação.

Consulte os prazos e procedimentos abaixo:

A decorrer agora no INOVAR CONSULTA

👉 Alunos que vão para o Pré-Escolar (continuação), 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos

• 📍 Onde ir: Plataforma Inovar Consulta.
• 📂 O que fazer: Aceda ao menu “Matrículas Eletrónicas” > “Renovações”. Veja e corrija todos os seus dados de contacto.
• 📅 Prazo: De 3 de julho a 11 de julho de 2026

📖 Disciplinas de Frequência Facultativa: Relembra-se que, no momento da renovação na plataforma, os Encarregados de Educação podem manifestar a intenção de inscrever o seu educando na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) ou Evangélica (EMRE).

Manual Inovar Consulta

🍽️ Almoços, AAAF e CAF: Relembra-se que os serviços de refeições escolares, de Apoio à Família (AAAF – Pré-Escolar) e a Componente de Apoio à Família (CAF – 1.º Ciclo) dependem de uma candidatura autónoma. Para beneficiar destes serviços no próximo ano letivo, os Encarregados de Educação têm de efetuar a respetiva inscrição ou renovação diretamente junto dos serviços da Câmara Municipal de Sesimbra.

📧 Necessita de Apoio Técnico?

Caso enfrente dificuldades ou erros no acesso e submissão na plataforma Inovar Consulta, por favor envie uma mensagem detalhada para o e-mail exclusivo de suporte:

📥 📧 matriculas@aeboaagua.org

Se o seu educando vai transitar para o 5.º ano ou para o 10.º ano, recordamos que estas transições de ciclo representam o início de novos ciclos de ensino e exigem, obrigatoriamente, a submissão do processo no Portal das Matrículas.

Aproveite este momento no portal para rever e atualizar todos os seus dados de contacto (e-mail e telefone), pois estes dados serão exportados para o sistema da escola e utilizados para a emissão de manuais escolares (MEGA) e comunicações futuras.

Por favor, verifique os prazos específicos para o caso do seu educando:

🟢 1) ALUNOS QUE VÃO PARA O 5.º ANO: PRAZO A DECORRER

Se o seu educando vai frequentar o 5.º ano (Início do 2.º Ciclo):

• 📅 Prazo Oficial: De 1 de julho a 13 de julho de 2026.
• 🌐 Onde fazer: No Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt).

🔵 2) ALUNOS QUE VÃO PARA O 10.º ANO: PRAZO COMPLEMENTAR

Se o seu educando vai transitar para o 10.º ano (Início do Ensino Secundário):

• 📅 Prazo Oficial: De 15 de julho a 22 de julho de 2026.
• 🌐 Onde fazer: No Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt).
• 🛑 Atenção: Não tente submeter o processo antes deste prazo. A plataforma nacional só permitirá a submissão para o Ensino Secundário após a publicação oficial e o carregamento das notas finais das avaliações.

🔑 Meios de Autenticação Obrigatórios

Para aceder ao Portal das Matrículas, necessita de um dos seguintes meios:

• Cartão de Cidadão (e respetivos códigos PIN),
• Chave Móvel Digital, ou
• Credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

🏢 Necessita de Apoio Técnico ou Tem Dúvidas?

Se encontrar dificuldades técnicas na submissão do formulário digital, pode consultar a secretaria da escola ou contactar o suporte através do e-mail exclusivo:

📥 📧 matriculas@aeboaagua.org

Informamos que as listas dos alunos colocados no Pré-Escolar e no 1.º Ano de Escolaridade já se encontram afixadas, para consulta exclusivamente presencial, nos locais de estilo na escola sede do agrupamento.

Em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), estas listas não serão publicadas por via digital. Em alternativa à consulta presencial, a informação de colocação de cada aluno poderá ser verificada individualmente pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas.

Quaisquer dúvidas ou questões de cariz administrativo relacionadas com o processo deverão ser remetidas para o e-mail: matriculas@aeboaagua.org (não serão facultados resultados de colocações por esta via).

Informa-se que as listas dos alunos colocados no Pré-Escolar e no 1.º Ano de Escolaridade para o ano letivo 2026/2027 serão afixadas a partir do dia 2 de julho de 2026.

Mais se esclarece que, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional sobre proteção de dados pessoais, as referidas listas não serão publicadas na página eletrónica do agrupamento. A respetiva consulta deverá ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial nos locais de estilo na escola sede do agrupamento.

Mais se informa que não serão prestadas quaisquer informações sobre colocações por via telefónica ou e-mail, previamente a esta data.

A Direção

Informamos toda a comunidade educativa que já se encontram afixadas, para consulta, as listas dos alunos que efetuaram o pedido de matrícula ou renovação.

⚠️ Nota Importante: As listas publicadas nesta data dizem respeito exclusivamente aos pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula realizados para o ano letivo de 2026/2027, até ao dia 1 de junho de 2026.

O que precisa de saber:

• Não são listas de colocação: Estas listagens não correspondem à lista de alunos colocados. A lista definitiva de colocações será divulgada apenas a partir do dia 1 de julho.
• Objetivo da publicação: As listas agora apresentadas têm como única finalidade permitir aos encarregados de educação conferir e confirmar os pedidos submetidos para cada instituição do Agrupamento de Escolas Boa Água.

Precisa de ajuda ou detetou algum erro?

Se tiver alguma dúvida ou se prever alguma incorreção nos dados apresentados, por favor não hesite em contactar-nos:

Por e-mail: Escreva para o endereço 📧 matriculas@aeboaagua.org.

Vimos por este meio informar que os alunos com verba ASE não gasta, destinada a material escolar, devem requerer o devido material entre 1 de julho até 17 de julho, na Papelaria da escola sede.

Mais se informa que o horário da Papelaria é das 9h às 13h e das 14h às 16h.

Após a referida data os alunos irão perder o direito às verbas que lhes restam para o presente ano letivo.

A Direção

Informa-se que poderá efetuar, através do endereço eletrónico secretaria@aeboaagua.org ou presencialmente, a candidatura anual aos apoios da Ação Social Escolar (ASE) para o próximo ano letivo.

> Impresso de candidatura

Prazos de envio ou entrega das candidaturas:

1.a fase: de 29 de junho a 24 de julho de 2026
Afixação das primeiras listas: 1 de agosto de 2026
2.a fase: de 1 de setembro a 11 de setembro de 2026
Afixação das listas: 22 de setembro de 2026

Documentos a apresentar (fotocópias ou digitalização):

• Declaração da Segurança Social do ano de 2026 com a indicação do escalão de abono de família do
  agregado familiar;
• Declaração passada pelo Centro de Emprego, no caso de um dos progenitores estar desempregado
  há mais de 3 meses e lhe esteja atribuído o 2.o escalão do abono de família;
• Outros (se necessário).
  Atenção
• Só serão recebidas as candidaturas que apresentarem a documentação, bem como o preenchimento completo de todos os campos do impresso de candidatura.
• Após os prazos estabelecidos, só serão aceites candidaturas em casos de transferências,
  alterações de dados do agregado familiar e situações especiais (a serem analisadas pela Direção).
• Os candidatos à ASE não podem adquirir particularmente o material escolar.

A Direção

No âmbito do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, o Agrupamento de Escolas da Boa Água (AEBA) submete a consulta, por um período de 60 dias (de 12 de junho a 11 de agosto de 2026), os seus três documentos estruturantes de integridade:

1. Código de Ética e Conduta de Prevenção da Corrupção
2. Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
3. Programa Formativo de Cultura Ética e Prevenção de Corrupção

A participação de todos — professores, assistentes, encarregados de educação e parceiros — é fundamental para reforçar a transparência e a integridade da nossa comunidade escolar. Convidamos à apresentação de sugestões, contributos ou propostas de alteração através do formulário digital disponível no link abaixo.

👉Formulário de Propostas

Nota: O formulário permite submeter múltiplas participações caso pretenda deixar mais do que uma sugestão.

Qualquer questão adicional poderá ser enviada para sugestoes.ri@aeboaagua.org.

A Direção do AEBA

Informamos toda a comunidade educativa, em especial os pais e encarregados de educação, que o período de candidaturas aos Serviços de Educação para o ano letivo 2026/2027 tem início hoje, dia 22 de abril.

As candidaturas abrangem os seguintes serviços:

• Educação Pré-Escolar: Serviço de refeições escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF).
• 1.º Ciclo do Ensino Básico: Serviço de refeições escolares, Componente de Apoio à Família (CAF), Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Auxílios Económicos.

Como proceder?

Todas as informações detalhadas, bem como os procedimentos aprovados para a Escola a Tempo Inteiro 2026/2027, podem ser consultados através do link oficial:

https://www.sesimbra.pt/ser/apoios/apoios-alunos/candidaturas-aos-servicos-da-educacao-2026-2027

Informam-se os pais e encarregados de educação que por motivos de greve de vários sindicatos da Administração Pública, marcada para o dia 17 de abril, poderá não ser possível assegurar as atividades letivas no Agrupamento. Solicitamos a melhor compreensão para esta eventualidade.

Informa-se que está disponível um horário para o grupo 300, em oferta de escola, a decorrer até ao dia 21 de abril de 2026.

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027 já foi divulgado pelo Ministério da Educação.
Em 2026, o calendário das matrículas é o seguinte:

Anos de Escolaridade	Período de Matrícula
Pré-escolar (pela 1ªvez) e 1.º ano do Ensino Básico	22 de abril a 1 de junho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º anos do Ensino Básico	16 de junho a 29 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do Ensino Básico	1 de julho a 13 de julho
10.º ano	15 de julho a 22 de julho

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✅ Como renovar a matrícula?

Para a maioria dos anos de continuidade, o processo é simplificado:

• Renovação Automática: Para alunos que transitam para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos, a renovação é feita através da plataforma Inovar. Se não houver alteração de dados, o processo é automático.
• Portal das Matrículas: Deve ser utilizado obrigatoriamente para pedidos de transferência de escola ou nos anos de transição de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).

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🏛️ Candidaturas Serviços de Educação da Câmara Municipal de Sesimbra

As candidaturas aos Serviços da Educação para o ano letivo devem ser formalizadas junto do município, abrangendo:

• Educação Pré-Escolar: AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) e Serviço de Refeições.
• 1.º Ciclo do Ensino Básico: CAF (Componente de Apoio à Família), AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular), Serviço de Refeições e Auxílios Económicos (para escalões 1 e 2 do abono de família).

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🔗 Informações Adicionais

Para detalhes sobre apoios e procedimentos específicos, consulte o Portal SER:

👉 Apoios aos Alunos – Sesimbra

Matrícula ou renovação de matrícula: como funciona?

A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).

Já a renovação da matrícula acontece sempre que:

• Uma criança permaneça na educação pré-escolar
• Um aluno transita (ou não) de ano letivo.

A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.

As exceções são as seguintes situações:

• O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino
• Alteração do encarregado de educação
• Mudança de curso ou de percurso formativo
• É necessário escolher novas disciplinas.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:

1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial (a partir de 27/04/2026), na sede do Agrupamento de Escolas da Boa Água – Escola Básica da Boa Água (se este for o Agrupamento da área de residência do aluno), onde os serviços competentes procederão ao registo eletrónico, mediante marcação prévia pelo telefone: 212110460 ou 212110461.

Qualquer esclarecimento adicional deve contactar através do email:matriculas@aeboaagua.org.

Este atendimento será feito de acordo com horário disponível de segunda-feira a sexta-feira. 

Poderá sempre o Encarregado de Educação visualizar o estado da matrícula do seu educando através da plataforma Portal das Matrículas .

Escolas-Quinta-do-CondeDescarregar

Despacho Normativo n.º 5/2020

Plataforma Rede Escolas 

Para mais questões consultar:

https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas

Informamos toda a comunidade educativa que, devido às previsões meteorológicas adversas e por decisão conjunta entre o Município de Sesimbra, Juntas de Freguesia e Escolas Públicas e Privadas, o Desfile de Carnaval 2026 foi adiado.

Esta decisão prioriza a segurança das nossas crianças e o desejo de garantir que as famílias possam assistir e celebrar em conjunto, o que não seria possível nas condições atuais (seja pela chuva na Quinta do Conde ou pelas limitações de lotação em recinto fechado em Sesimbra).

O QUE PRECISA DE SABER:

• Aulas e Atividades: No dia inicialmente previsto para o desfile, as escolas e jardins de infância funcionarão no horário habitual. Todas as atividades letivas e educativas estão asseguradas.
• Nova Data: A nova data para a celebração será comunicada assim que estiver definida.

Agradecemos a vossa compreensão. A segurança e o bem-estar dos nossos alunos estão sempre em primeiro lugar!

A Direção,

Está em curso a constituição do novo Conselho Municipal de Educação de Sesimbra para o mandato 2025/2029, cujo ato eleitoral para a eleição dos representantes do pessoal do ensino secundário, básico e educação pré-escolar público, realiza-se no próximo dia 09 de fevereiro.

O Conselho Municipal de Educação de Sesimbra é um órgão consultivo, que tem como objetivo promover a nível municipal, a participação de várias entidades representativas da comunidade educativa, em questões de âmbito da política educativa do concelho.

Integram o Conselho Municipal de Educação, entre outros:

– Um representante do pessoal docente do ensino secundário público;

– Um representante do pessoal docente do ensino básico público;

– Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública;

Assim, nos termos do nº3 do art.º 57º do decreto-lei 21/2019, de 30 de janeiro, foi aprovado em 20 de janeiro, o procedimento para a eleição dos representantes do pessoal docente, o qual pode consultar AQUI .

Os interessados devem formalizar a sua candidatura até 30 de janeiro às 12h00,  na sede do Agrupamento.

Encontra-se a concurso um horário:

Grupo 110 (1ºCiclo) – 25 horas) até final do ano letivo

As candidaturas processam-se através da Plataforma SIGRHE em https://sigrhe.dgae.medu.pt/ até ao dia 8 de janeiro de 2026.

Para mais informações ligue 212110460