O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026 já foi divulgado pelo Ministério da Educação.
Em 2025, o calendário das matrículas é o seguinte:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 31 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 11 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 27 de junho
- 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho
- Em caso de reprovação, deve renovar a matrícula nas datas assinaladas em cima, no período que corresponde ao ano que se repete.
As Candidaturas aos Serviços da Educação para o ano letivo 2025/2026, são feitas junto da Câmara Municipal de Sesimbra, nomeadamente:
- Pré-Escolar – AAAF e Serviço de Refeições Escolares;
- 1.º ciclo do ensino básico – CAF, AEC, Serviço de Refeições Escolares e Auxílios Económicos (os últimos, para alunos posicionados com 1.º e 2.º escalões de abono de família).
Para mais informações úteis, sugere- se a consulta do Portal SER https://www.sesimbra.pt/ser/apoios/apoios-alunos,
Matrícula ou renovação de matrícula: como funciona?
A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).
Já a renovação da matrícula acontece sempre que:
- Uma criança permaneça na educação pré-escolar
- Um aluno transita (ou não) de ano letivo.
A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
As exceções são as seguintes situações:
- O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino
- Alteração do encarregado de educação
- Mudança de curso ou de percurso formativo
- É necessário escolher novas disciplinas.
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial (a partir de 24/04/2025), na sede do Agrupamento de Escolas da Boa Água – Escola Básica da Boa Água (se este for o Agrupamento da área de residência do aluno), onde os serviços competentes procederão ao registo eletrónico, mediante marcação prévia pelo telefone: 212110460 ou 212110461.
Qualquer esclarecimento adicional deve contactar através do email:matriculas@aeboaagua.org.
Este atendimento será feito de acordo com horário disponível de segunda-feira a sexta-feira.
Poderá sempre o Encarregado de Educação visualizar o estado da matrícula do seu educando através da plataforma Portal das Matrículas .
Escolas-Quinta-do-CondeDescarregar
Despacho Normativo n.º 5/2020
Plataforma Rede Escolas
Para mais questões consultar:
https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
