Matrículas e renovações de matrícula 2021/2022 (em atualização)

De acordo com o Despacho Normativo 10-B/2021 (anexo) de 14 de abril, estabelece-se o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos.

Sem prejuízo do disposto, para o ano letivo 2021 -2022, o período
normal de matrícula e de renovação é fixado:

1.Matrículas
a) Entre os dias 15 de abril e 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

2. Renovações de matrícula

Entre 10 e 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 6.º anos (somente para transferências);

Entre os dias 10 e 16 de julho, para os 5.º e 7.º anos;

Entre os dias 18 e 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos (somente transferências) e para o ensino secundário.

As matrículas referidas na alínea a) do n.º 1, recebidas até 14 de maio de 2021, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
1. Cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos do estabelecimento de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática respetiva.

Não sendo possível fazê-lo pela Internet, o pedido pode ser apresentado de modo presencial (a partir de 19/04/2021), na sede do Agrupamento de Escolas da Boa Água – Escola Básica da Boa Água (se este for o Agrupamento da área de residência do aluno), onde os serviços competentes procederão ao registo eletrónico, mediante marcação prévia (a partir de 17/04/2018) pelo email : secretaria.boa.agua@gmail.com ou pelo telefone: 212110460 ou 212110461.

Este atendimento será feito de acordo com as medidas de contigência em vigor com horário limitado de segunda-feira a sexta-feira.

Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
a) Até 31 de maio de 2021, no caso de matrículas na educação pré -escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

b) Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.

As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No dia 1 de julho de 2021, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.